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Áreas de Atuação

Advocacia de apoio

O escritório Oliveira Advogados Associados possui um departamento formado por profissionais altamente qualificados na área da Advocacia de apoio, que funcionará como apoio para advogados e sociedade de advogados em todo país.

Atuando com profissionalismo e zelo, o objetivo da Advocacia de apoio é facilitar a prestação de serviços, diminuindo os custos de passagens e viagens que por ventura venham acontecer para a solução de causas jurídicas.

Prestamos os seguintes serviços como Advocacia de Apoio:

  • Sustentação oral em qualquer Tribunal e matéria;
  • Realização de audiências;
  • Realização de petições iniciais;
  • Acompanhamento de processos;
  • Certidões e cópias digitalizadas;
  • Distribuição de ações;
  • Defesas processuais e administrativas;
  • Ofícios e mandatos;
  • Protocolo de petições;
  • Retirar alvarás e;
  • Outros serviços.


Penal

Atuamos em todas as áreas do Direito Penal e Leis Especiais Penais, com acompanhamento de vítimas, (pessoa física ou jurídica), atuando como assistente de acusação, elaborando medidas como pedidos de Liberdade Provisória, Relaxamento de Flagrante, Revogação de Prisão Temporária e de Prisão Preventiva, "Habeas Corpus" e Sustentação Oral nos Tribunais Superiores.

Atuamos, ainda, nos crimes patrimoniais e contra a vida, com experiência no Tribunal do Júri.

O escritório também atua na área Penal Empresarial, com acompanhamento, desde a fase inicial de inquéritos policiais na polícia estadual e federal e nas Comissões Parlamentares de Inquérito, afora a elaboração de defesas e recursos em processos judiciais criminais no âmbito de Juizados Especiais Criminais, da Justiça Estadual, da Justiça Federal e dos Tribunais Superiores, decorrentes de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crime contra as relações de consumo e trabalho, crime contra a honra, crime de violação de direito autoral e de marcas e patentes, crime de concorrência desleal, crimes falimentares, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, a Ordem Tributária, a Previdência Social, as licitações públicas, a liberdade de imprensa, o patrimônio e outros.

Também possuímos atuação na impugnação de medidas, como a quebra judicial do sigilo bancário, fiscal e das telecomunicações, através do ajuizamento de medidas judiciais específicas para cada caso.

Por fim, zelamos pelos interesses de empresas vítimas de crimes, elaborando notícias-crime e atuando junto ao Ministério Público, objetivando a punição dos autores de fraudes e lesões patrimoniais, afora atuarmos na área administrativa, notadamente nas Corregedorias da Polícia Cívil e Militar.


Cível

Cobrança Extra Judicial

Em Cobrança Extra Judicial, o escritório desenvolverá estratégias de cobranças para a devolução de créditos aos nossos clientes. Com profissionais experientes em Cobranças Extras Judiciais, nosso objetivo é efetuar cobranças de seus devedores, assim, através de uma negociação, chegar a um acordo amigável. Para a Cobrança Extra Judicial , nossa empresa utilizara métodos e medidas aplicáveis para facilitar a quitação da dívida, evitando conflito entre ambas as partes não sendo necessário acionar a justiça. Trabalhando com transparência, eficiência e rapidez, o escritório irá propor da melhor maneira possível ao devedor alternativas cabíveis para a execução da dívida.

Cobrança Judicial

Cobrança Judicial é aquela que se não houver sucesso na negociação para chegar a um acordo amigável através da Cobrança Extra Judicial, desde então, será necessário acionar a justiça para o abatimento da dívida, ou seja, o escritório primeiramente irá usar a medida de Cobrança Extra Judicial (não sendo necessário entrar na justiça) afim de realizarmos uma negociação para chegarmos a um acordo, no entanto, se no processo de negociação não houver acordo e houver conflito ou contraversão de ambos, será necessário a Cobrança Judicial realizada junto a justiça.

Direito do Consumidor

É a atividade que protege o consumidor nas relações de consumo de produtos e serviços. O Direito do Consumidor se baseia na conscientização dos consumidores de seus direitos e deveres, conscientizando os fabricantes, fornecedores e prestadores de serviços sobre suas obrigações. No entanto, surgem litígios pelo motivo da não observação da legislação vigente que protege assim o consumidor sendo ele hipossuficiente em uma relação de consumo, nesse sentido, nosso escritório conta com profissionais altamente qualificados, com uma equipe especializada em Direito do Consumidor, que busca tanto a conciliação como a defesa dos interesses de uma relação de consumo, atuando em defesa do consumidor e do fornecedor do produto ou serviços. Dentre eles se destacam:

  • Responsabilização objetiva do fornecedor;
  • Defesa Processual do Consumidor;
  • Cláusulas Abusivas;
  • Prevenção e Reparação de danos de relações de consumo.

Direito da Família

Trata-se de normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Atividade que trata das relações familiares, das obrigações e dos direitos decorrentes dessas relações.

  • Adoção;
  • Alimentos;
  • Bem de Família;
  • Casamento;
  • Divórcio;
  • Testamento;
  • Tutela;
  • União Estável;
  • Separação de Corpos;
  • Investigação de Paternidade.


Direito do Trabalho

Trabalhamos com foco na advocacia trabalhista e previdenciária buscando a defesa dos Empregadores e Empregados, tanto em ações judiciais quanto em processos administrativos. O escritório conta com equipe profissional especializada em Direito Trabalho. Nosso escritório busca a excelência na prestação na área trabalhista. Para isso nosso escritório conta com uma equipe preparada e especializada em assuntos trabalhistas. Dentre eles se destacam:

  • Reclamação Trabalhista;
  • Defesa em Processos judiciais e Extrajudiciais;
  • Consultoria Preventiva;
  • Recursos no Processo do Trabalho;
  • Audiências;
  • Acidente do Trabalho;
  • Cálculo de Rescisão;
  • Estabilidades;


Dr. Luiz Felipe Deffune de Oliveira



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